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Manual de direito de autor e direitos conexos.
2020
N 30 MEL.M
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Title
Manual de direito de autor e direitos conexos.
Author
版本
4a. edição reformulada, actualizada e ampliada
项目类型
Book
描述
586 pages ; 23 cm.
国际图书编号
9789724088990 Print
Alternate Call Number
N 30 MEL.M
摘要
O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo particular objecto do direito de autor, a obra intelectual. O Direito de Autor regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre actividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um. A presente 4ª edição deste Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos apresenta-se profundamente reformulada e ampliada. Contempla, nomeadamente, os mais recentes desenvolvimentos relativos à nova regulação do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, já consumada pela Directiva (UE) 2019/790 e em perspectiva no direito interno.
丛编
Manuais universitários.
Published
Coimbra, Portugal : Edições Almedina, 2020.
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