Manual de direito de autor e direitos conexos.

Manual de direito de autor e direitos conexos.

4a. edição reformulada, actualizada e ampliada

Book

586 pages ; 23 cm.

9789724088990 Print

N 30 MEL.M

O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo particular objecto do direito de autor, a obra intelectual. O Direito de Autor regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre actividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um. A presente 4ª edição deste Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos apresenta-se profundamente reformulada e ampliada. Contempla, nomeadamente, os mais recentes desenvolvimentos relativos à nova regulação do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, já consumada pela Directiva (UE) 2019/790 e em perspectiva no direito interno.

Manuais universitários.

Coimbra, Portugal : Edições Almedina, 2020.

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