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Manual de direito de autor e direitos conexos
2024
N 30 MEL.M 2024
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Title
Manual de direito de autor e direitos conexos
Edition
6a. Edição
Item Type
Book
Description
672 pages ; 23 cm.
ISBN
9789894022640 Print
Alternate Call Number
N 30 MEL.M 2024
Summary
O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo particular objecto do direito de autor, a obra intelectual. O Direito de Autor regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre actividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um. A presente 6ª edição deste Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos apresenta-se reformulada, actualizada e ampliada. Contempla, nomeadamente, a nova regulação do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, consumada em 2023 pela transposição para o direito interno português da Directiva (UE) 2019/790, bem como o tratamento de figuras, como as obras geradas por sistemas de inteligência artificial, a remuneração equitativa dos autores ou o plágio científico, cuja caracterização é tão importante na Era Digital.
Formatted Contents Note
Prefácio
Título I: O Direito de autor nos textos constitucionais e legislativos anteriores aos vigentes
Título II: A Situação jurídica de direito de autor
Título III: Conteúdo do direito de autor
Título IV: Contratos de direito de autor
Título V: Extinção do direito de autor
Título VI: Estrutura e natureza do direito de autor
Título VII: Direitos conexos
Título VIII: A Colocação em rede electrónica digital (WWW) de obras intelectuais e de outros conteúdos protegidos alheios: a directiva relativa ao mercado único digital
Título IX: Gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos
Título X: Registo de obras literárias e artísticas
Título XI: Arbitragem em matéria de direito de autor e direitos conexos
Título I: O Direito de autor nos textos constitucionais e legislativos anteriores aos vigentes
Título II: A Situação jurídica de direito de autor
Título III: Conteúdo do direito de autor
Título IV: Contratos de direito de autor
Título V: Extinção do direito de autor
Título VI: Estrutura e natureza do direito de autor
Título VII: Direitos conexos
Título VIII: A Colocação em rede electrónica digital (WWW) de obras intelectuais e de outros conteúdos protegidos alheios: a directiva relativa ao mercado único digital
Título IX: Gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos
Título X: Registo de obras literárias e artísticas
Título XI: Arbitragem em matéria de direito de autor e direitos conexos
Series
Series
Manuais universitários.
Published
Coimbra, Portugal : Edições Almedina, 2024.
Language
Portuguese
Record Appears in