000048901 000__ 02193cam\a22003855i\4500 000048901 001__ 48901 000048901 003__ SzGeWIPO 000048901 005__ 20240322214744.0 000048901 006__ m eo d 000048901 007__ cr bn |||m|||a 000048901 008__ 240321s2023\\\\sz\\\\\\\b\\\\000\0\por\d 000048901 020__ $$a9789894014393$$qPrint 000048901 035__ $$a(OCoLC)1427545917 000048901 040__ $$aSzGeWIPO$$beng$$erda$$cSzGeWIPO$$dCaBNVSL 000048901 041__ $$apor 000048901 084__ $$aN 30 MEL.M 2023 000048901 1001_ $$aDe Sá E. Mello, Alberto,$$eauthor. 000048901 24510 $$aManual de direito de autor e direitos conexos. 000048901 250__ $$a5a. Edição 000048901 264_1 $$aCoimbra, Portugal :$$bEdições Almedina,$$c2023. 000048901 300__ $$a634 pages ;$$c23 cm. 000048901 336__ $$atext$$2rdacontent 000048901 337__ $$acomputer$$2rdamedia 000048901 338__ $$aonline resource$$bcr$$2rdacarrier 000048901 4901_ $$aManuais universitários 000048901 520__ $$aO Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo particular objecto do direito de autor, a obra intelectual. O Direito de Autor regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre actividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um. A presente 5ª edição deste Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos apresenta-se profundamente reformulada e ampliada. Contempla, nomeadamente, a nova regulação do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, já consumada pela transposição para o direito interno português da Directiva (UE) 2019/790 pelo Decreto-lei n.º 47/2023, de 19 de Junho. 000048901 650_4 $$aIntellectual property$$xPortugal 000048901 650_4 $$aCopyright$$xNeighboring rights 000048901 650_0 $$aIntellectual property. 000048901 650_0 $$aCopyright. 000048901 830_0 $$aManuais universitários. 000048901 903__ $$aManuais universitários 000048901 904__ $$aBook 000048901 942__ $$aMON 000048901 980__ $$aBIB