@article{48901,
      author = {De Sá E. Mello, Alberto,},
      url = {http://tind.wipo.int/record/48901},
      title = {Manual de direito de autor e direitos conexos.},
      abstract = {O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em  Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as  Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as  regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente  exigidas pelo particular objecto do direito de autor, a  obra intelectual. O Direito de Autor regula as situações  jurídicas que nascem de uma nobre actividade humana: a  criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os  únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens  imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só  outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada,  para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e  próprio de cada um.  A presente 5ª edição deste Manual  de Direito de Autor e Direitos Conexos apresenta-se  profundamente reformulada e ampliada. Contempla,  nomeadamente, a nova regulação do direito de autor e  direitos conexos no mercado único digital, já consumada  pela transposição para o direito interno português da  Directiva (UE) 2019/790 pelo Decreto-lei n.º 47/2023, de  19 de Junho.},
      recid = {48901},
      pages = {634 pages ;},
}