O livro é uma compilação de artigos jurídicos, reunindo diversos autoralistas nacionais e internacionais, alguns jovens e ainda não conhecidos do grande público, outros já famosos e consagrados que abordam diversos temas, tais como: paródia, plágio, direitos morais do autor, direitos autorais do jornalista, entre muitos outros, cuja sua missão é propagar o Direito Autoral. É também uma homenagem a José Carlos Costa Netto, homem que, como jurista e cidadão, não desistiu de suas bandeiras, e dedic ado à memória do saudoso compositor Fernando Brant.
Bibliography, etc. Note
Includes bibliographical references.
Formatted Contents Note
Apresentação / Rodrigo Moraes Prefácio / Carlos Fernando Mathias de Souza Trajetória de José Carlos Costa Netto Doutrina nacional A proteção dos direitos autorais frente ao contrato de trabalho: o jornalista como autor / Andrea Hototian A cópia privada de obras intelectuais nas instituições de ensino superior no brasil: da reprografia ao download / Antonio Carlos Morato e Dalton Spencer Morato Filho Direitos conexos no tratado WPTT e algumas Considerações Sobre O Acordo Trips / Carlos Fernando Mathias de Souza O regime jurídico dos criadores de obras de artes plásticas e os seus titulares / Hildebrando Pontes Neto A não proteção por direito autoral de normas técnicas abnt / Ivana Có Galdino Crivelli O justo pagamento ao autor nos serviços de disponibilização de música através de streaming / José de Araújo Novaes Neto Limitações aos direitos do autor: conservação de acervos, reprografia e estudos privados em bibliotecas e estabelecimentos de ensino / Leonardo Machado Pontes A formatação jurídico-normativa dos direitos autorais / Luana Pedroso e Luiz Gonzaga Silva Adolfo Reflexões sobre o plágio / Luciano Andrade Pinheiro As Alterações Provocadas Pela Lei12.853/2013 Relativas Aos Direitos Dos Titulares Dos Direitos Patrimoniais De Autor / Maria Eliane Rise Jundi Os direitos autorais nas bibliotecas / Maria Lucia Beffa A atividade de clipping e o direito autoral. Uma proposta de harmonização / Maria Luiza de Freitas Valle Egea A negativa de vigência ao § 2° do art. 184 do código penal / Otávio Augusto de Almeida Toledo A inter-relação dos direitos autorais com outros direitos da personalidade / Ricardo Duarte Direito autoral, cultura e poder / Roberto Corrêa de Mello A função punitiva da responsabilidade civil na lei de direitos autorais (LEI 9.610/g8) e na lei de programas de computador (LEI 9.609/98) / Rodrigo Moraes Paródia: um estudo jurídico sobre sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro / Ruan Passos Doutrina internacional O direito de autor como um direito ao acesso: garantindo a participação cultural por meio da proteção dos interesses dos criadores / Christophe Geiger Principios generales aplicables a los derechos patrimoniales y a los contratos de explotación de obras protegidas por el derecho de autor / Delia Lipszyc Limitaciones al derecho de autor en la ley de derecho de autor argentina n° 11.723 / Federico Andrés Villalba Diaz Ensaio O livrinho e o supremo / Fernando Brant Respostas da abda ao formulário da alai. Bruxelas 2014 Le rôle changeant du droit moral à l'ère de l'informationsurabondante – questionnaire / Silmara Chinellato Sobre os autores