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\def\WIPO{World Intellectual Property Organisation}
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Estudos de direito autoral : em homenagem a José Carlos Costa Netto.
Moraes, Rodrigo. Editor.; de Almeida Toledo, Otávio Augusto; Andrade Pinheiro, Luciano; Beffa, Maria Lucia; Brant, Fernando; Carlos Morato, Antonio; Chinellato, Silmara; Duarte, Ricardo; Galdino Crivelli, Ivana Có; Geiger, Christophe; Hototian, Andrea; Lipszyc, Delia; Machado Pontes, Leonardo; Mathias de Souza, Carlos Fernando; de Mello, Roberto Corrêa; Moraes, Rodrigo; Morato Filho, Dalton Spencer; Novaes Neto, José de Araújo; Passos, Ruan; Pedroso, Luana; Pontes Neto, Hildebrando; Rise Jundi, Maria Eliane; Silva Adolfo, Luiz Gonzaga; Valle Egea, Maria Luiza de Freitas; Villalba Diaz, Federico Andrés.
2017
F 639 MOR.E
Details
Title
Estudos de direito autoral : em homenagem a José Carlos Costa Netto.
Author
Moraes, Rodrigo. Editor.
de Almeida Toledo, Otávio Augusto; Andrade Pinheiro, Luciano; Beffa, Maria Lucia; Brant, Fernando; Carlos Morato, Antonio; Chinellato, Silmara; Duarte, Ricardo; Galdino Crivelli, Ivana Có; Geiger, Christophe; Hototian, Andrea; Lipszyc, Delia; Machado Pontes, Leonardo; Mathias de Souza, Carlos Fernando; de Mello, Roberto Corrêa; Moraes, Rodrigo; Morato Filho, Dalton Spencer; Novaes Neto, José de Araújo; Passos, Ruan; Pedroso, Luana; Pontes Neto, Hildebrando; Rise Jundi, Maria Eliane; Silva Adolfo, Luiz Gonzaga; Valle Egea, Maria Luiza de Freitas; Villalba Diaz, Federico Andrés.
de Almeida Toledo, Otávio Augusto; Andrade Pinheiro, Luciano; Beffa, Maria Lucia; Brant, Fernando; Carlos Morato, Antonio; Chinellato, Silmara; Duarte, Ricardo; Galdino Crivelli, Ivana Có; Geiger, Christophe; Hototian, Andrea; Lipszyc, Delia; Machado Pontes, Leonardo; Mathias de Souza, Carlos Fernando; de Mello, Roberto Corrêa; Moraes, Rodrigo; Morato Filho, Dalton Spencer; Novaes Neto, José de Araújo; Passos, Ruan; Pedroso, Luana; Pontes Neto, Hildebrando; Rise Jundi, Maria Eliane; Silva Adolfo, Luiz Gonzaga; Valle Egea, Maria Luiza de Freitas; Villalba Diaz, Federico Andrés.
Item Type
Book
Description
529 pages ; 27 cm
ISBN
9788523216368 Print
Alternate Call Number
F 639 MOR.E
Summary
O livro é uma compilação de artigos jurídicos, reunindo diversos autoralistas nacionais e internacionais, alguns jovens e ainda não conhecidos do grande público, outros já famosos e consagrados que abordam diversos temas, tais como: paródia, plágio, direitos morais do autor, direitos autorais do jornalista, entre muitos outros, cuja sua missão é propagar o Direito Autoral. É também uma homenagem a José Carlos Costa Netto, homem que, como jurista e cidadão, não desistiu de suas bandeiras, e dedic ado à memória do saudoso compositor Fernando Brant.
Bibliography, etc. Note
Includes bibliographical references.
Formatted Contents Note
Apresentação / Rodrigo Moraes
Prefácio / Carlos Fernando Mathias de Souza
Trajetória de José Carlos Costa Netto
Doutrina nacional
A proteção dos direitos autorais frente ao contrato de trabalho: o jornalista como autor / Andrea Hototian
A cópia privada de obras intelectuais nas instituições de ensino superior no brasil: da reprografia ao download / Antonio Carlos Morato e Dalton Spencer Morato Filho
Direitos conexos no tratado WPTT e algumas Considerações Sobre O Acordo Trips / Carlos Fernando Mathias de Souza
O regime jurídico dos criadores de obras de artes plásticas e os seus titulares / Hildebrando Pontes Neto
A não proteção por direito autoral de normas técnicas abnt / Ivana Có Galdino Crivelli
O justo pagamento ao autor nos serviços de disponibilização de música através de streaming / José de Araújo Novaes Neto
Limitações aos direitos do autor: conservação de acervos, reprografia e estudos privados em bibliotecas e estabelecimentos de ensino / Leonardo Machado Pontes
A formatação jurídico-normativa dos direitos autorais / Luana Pedroso e Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Reflexões sobre o plágio / Luciano Andrade Pinheiro
As Alterações Provocadas Pela Lei12.853/2013 Relativas Aos Direitos Dos Titulares Dos Direitos Patrimoniais De Autor / Maria Eliane Rise Jundi
Os direitos autorais nas bibliotecas / Maria Lucia Beffa
A atividade de clipping e o direito autoral. Uma proposta de harmonização / Maria Luiza de Freitas Valle Egea
A negativa de vigência ao § 2° do art. 184 do código penal / Otávio Augusto de Almeida Toledo
A inter-relação dos direitos autorais com outros direitos da personalidade / Ricardo Duarte
Direito autoral, cultura e poder / Roberto Corrêa de Mello
A função punitiva da responsabilidade civil na lei de direitos autorais (LEI 9.610/g8) e na lei de programas de computador (LEI 9.609/98) / Rodrigo Moraes
Paródia: um estudo jurídico sobre sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro / Ruan Passos
Doutrina internacional
O direito de autor como um direito ao acesso: garantindo a participação cultural por meio da proteção dos interesses dos criadores / Christophe Geiger
Principios generales aplicables a los derechos patrimoniales y a los contratos de explotación de obras protegidas por el derecho de autor / Delia Lipszyc
Limitaciones al derecho de autor en la ley de derecho de autor argentina n° 11.723 / Federico Andrés Villalba Diaz
Ensaio
O livrinho e o supremo / Fernando Brant
Respostas da abda ao formulário da alai. Bruxelas 2014
Le rôle changeant du droit moral à l'ère de l'informationsurabondante – questionnaire / Silmara Chinellato
Sobre os autores
Prefácio / Carlos Fernando Mathias de Souza
Trajetória de José Carlos Costa Netto
Doutrina nacional
A proteção dos direitos autorais frente ao contrato de trabalho: o jornalista como autor / Andrea Hototian
A cópia privada de obras intelectuais nas instituições de ensino superior no brasil: da reprografia ao download / Antonio Carlos Morato e Dalton Spencer Morato Filho
Direitos conexos no tratado WPTT e algumas Considerações Sobre O Acordo Trips / Carlos Fernando Mathias de Souza
O regime jurídico dos criadores de obras de artes plásticas e os seus titulares / Hildebrando Pontes Neto
A não proteção por direito autoral de normas técnicas abnt / Ivana Có Galdino Crivelli
O justo pagamento ao autor nos serviços de disponibilização de música através de streaming / José de Araújo Novaes Neto
Limitações aos direitos do autor: conservação de acervos, reprografia e estudos privados em bibliotecas e estabelecimentos de ensino / Leonardo Machado Pontes
A formatação jurídico-normativa dos direitos autorais / Luana Pedroso e Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Reflexões sobre o plágio / Luciano Andrade Pinheiro
As Alterações Provocadas Pela Lei12.853/2013 Relativas Aos Direitos Dos Titulares Dos Direitos Patrimoniais De Autor / Maria Eliane Rise Jundi
Os direitos autorais nas bibliotecas / Maria Lucia Beffa
A atividade de clipping e o direito autoral. Uma proposta de harmonização / Maria Luiza de Freitas Valle Egea
A negativa de vigência ao § 2° do art. 184 do código penal / Otávio Augusto de Almeida Toledo
A inter-relação dos direitos autorais com outros direitos da personalidade / Ricardo Duarte
Direito autoral, cultura e poder / Roberto Corrêa de Mello
A função punitiva da responsabilidade civil na lei de direitos autorais (LEI 9.610/g8) e na lei de programas de computador (LEI 9.609/98) / Rodrigo Moraes
Paródia: um estudo jurídico sobre sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro / Ruan Passos
Doutrina internacional
O direito de autor como um direito ao acesso: garantindo a participação cultural por meio da proteção dos interesses dos criadores / Christophe Geiger
Principios generales aplicables a los derechos patrimoniales y a los contratos de explotación de obras protegidas por el derecho de autor / Delia Lipszyc
Limitaciones al derecho de autor en la ley de derecho de autor argentina n° 11.723 / Federico Andrés Villalba Diaz
Ensaio
O livrinho e o supremo / Fernando Brant
Respostas da abda ao formulário da alai. Bruxelas 2014
Le rôle changeant du droit moral à l'ère de l'informationsurabondante – questionnaire / Silmara Chinellato
Sobre os autores
Published
Salvador : EDUFBA, 2017.
Language
Portuguese
Record Appears in