@article{27756, note = {Índice : I. O direito de autor nos textos constitucionais e legislativos anteriores aos vigentes; II. A situaçô juridica de direito de autor; III. Conteúdo do direito de autor; IV. Contratos de direito de autor; V. Caducidade e nô exercício do direito de autor; VI. Estrutura e natureza do direito de autor; VII. Direitos conexos; VIII. Gestô colectiva de direitos de autor e direitos conexos; IX. Registro de obras literr̀ias e artísticas.}, author = {Mello, Alberto De Sá E.,}, url = {http://tind.wipo.int/record/27756}, title = {Manual de direito de autor e direitos conexos.}, recid = {27756}, pages = {475 pages ;}, }