TY - GEN AU - Oliveira, Mauricio Lopes De, CN - KHD1670 ID - 27616 KW - Trademarks KW - Marcas KW - Direito e legislaçô N1 - Sumr̀io : I. Da marca; II. Do direito de marcas; III. Dos signos nô registrv̀eis como marca - proibiçèaoes absolutas e proibiçèaoes relativas; IV. Do exercício do direito de exclusive sobre a marca registrada; V. Do princípio da especialidade e da noçô de afinidade entre produtos e serviços rematando o direito de propriedade da marca; VI. Da proteçô especial à marca de alto renome; VII. Limites ao direito de marcas; VIII. Da concorrência desleal e do aproveitamento parasitr̀io da fama e do prestígio de marcas. SN - 8573875240 T1 - Direito de marcas / TI - Direito de marcas / ER -