Direito da propriedade intelectual.

Direito da propriedade intelectual.

478 pages ; 21 cm

8536211350
9788536211350

F 16 GON.D

Sumario : 1.Principios constitucionais e propriedade intelectual - o regime constitucional do direito autoral; 2. O direito intelectual e seus paradoxos; 3. A revoluçao tecnologica da informaçao - os valores éticos para uma efetiva tutela juridica dos bens intelectuais; 4. A funçao social do direito autoral e as limitaçoes legais; 5. Dominio publico e patrimèaonio cultural; 6. Conhecimento, pesquisa, cultura e os direitos autorais; 7. O desenvolvimento nacional e a tecnologia - perspectivas para inovaçao, propriedade intelectual e transferência de resultados no Brasil; 8. Contratos de tecnologia e concorrência no mercado comum; 9. A importńcia dos sistemas nacional e international de patentes no estado contemporńeo; 10. Patentes na biotecnologia - Invençao Versus descoberta; 11. A historicidade do direito autoral; 12. Advogados têm direito de autor sobre as petiçoes? Uma breve discussao introdutoria a partir de decisoes concretas; 13. Intervençao de terceiros - A posiçao do instituto nacional da propriedade industrial - INPI, nas açoes anulatorias de direitos da propriedade industrial - assistente ou litisconsorte? 14. O regime da obra coletiva no sistema juridico Brasileiro; 15. Breve analise critica da teoria da pessoa juridica como autora no sistema juridico Brasileiro; 16. O direito moral depois da morte do autor: uma abordagem comparativa com a legislaçao Lation-Americana; 17. Assombrando o direito moral - uma perspectiva comparada da relaçao entre as obras psicografadas e o direito de autor; 18. A propriedade intelectual e o papel das instituiçoes de ensino superior; 19. O educar para a propriedade intelectual - um substituto para a responsabilizaçao civil?

Includes bibliographical references and index.

Brasil : Editora, Jurua, 2006.

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