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000024527 1001_ $$aGonzaga, Luiz Silva Adolfo.,$$eauthor.
000024527 24510 $$aDireito da propriedade intelectual.
000024527 264_1 $$aBrasil :$$bEditora, Jurua,$$c2006.
000024527 300__ $$a478 pages ;$$c21 cm
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000024527 338__ $$avolume$$bnc$$2rdacarrier
000024527 500__ $$aSumario : 1.Principios constitucionais e propriedade intelectual - o regime constitucional do direito autoral; 2. O direito intelectual e seus paradoxos; 3. A revoluçao tecnologica da informaçao - os valores éticos para uma efetiva tutela juridica dos bens intelectuais; 4. A funçao social do direito autoral e as limitaçoes legais; 5. Dominio publico e patrimèaonio cultural; 6. Conhecimento, pesquisa, cultura e os direitos autorais; 7. O desenvolvimento nacional e a tecnologia - perspectivas para inovaçao, propriedade intelectual e transferência de resultados no Brasil; 8. Contratos de tecnologia e concorrência no mercado comum; 9. A importńcia dos sistemas nacional e international de patentes no estado contemporńeo; 10. Patentes na biotecnologia - Invençao Versus descoberta; 11. A historicidade do direito autoral; 12. Advogados têm direito de autor sobre as petiçoes? Uma breve discussao introdutoria a partir de decisoes concretas; 13. Intervençao de terceiros - A posiçao do instituto nacional da propriedade industrial - INPI, nas açoes anulatorias de direitos da propriedade industrial - assistente ou litisconsorte? 14. O regime da obra coletiva no sistema juridico Brasileiro; 15. Breve analise critica da teoria da pessoa juridica como autora no sistema juridico Brasileiro; 16. O direito moral depois da morte do autor: uma abordagem comparativa com a legislaçao Lation-Americana; 17. Assombrando o direito moral - uma perspectiva comparada da relaçao entre as obras psicografadas e o direito de autor; 18. A propriedade intelectual e o papel das instituiçoes de ensino superior; 19. O educar para a propriedade intelectual - um substituto para a responsabilizaçao civil?
000024527 504__ $$aIncludes bibliographical references and index.
000024527 650_0 $$aIntellectual property.
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000024527 650_4 $$aPropriedade intelectual Brasil
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000024527 7001_ $$aHammes, Bruno Jorge.
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