@article{24527,
      note = {Sumario : 1.Principios constitucionais e propriedade  intelectual - o regime constitucional do direito autoral;  2. O direito intelectual e seus paradoxos; 3. A revoluçao  tecnologica da informaçao - os valores éticos para uma  efetiva tutela juridica dos bens intelectuais; 4. A funçao  social do direito autoral e as limitaçoes legais; 5.  Dominio publico e patrimèaonio cultural; 6. Conhecimento,  pesquisa, cultura e os direitos autorais; 7. O  desenvolvimento nacional e a tecnologia - perspectivas para  inovaçao, propriedade intelectual e transferência de  resultados no Brasil; 8. Contratos de tecnologia e  concorrência no mercado comum; 9. A importńcia dos  sistemas nacional e international de patentes no estado  contemporńeo; 10. Patentes na biotecnologia - Invençao  Versus descoberta; 11. A historicidade do direito autoral;  12. Advogados têm direito de autor sobre as petiçoes? Uma  breve discussao introdutoria a partir de decisoes  concretas; 13. Intervençao de terceiros - A posiçao do  instituto nacional da propriedade industrial - INPI, nas  açoes anulatorias de direitos da propriedade industrial -  assistente ou litisconsorte? 14. O regime da obra coletiva  no sistema juridico Brasileiro; 15. Breve analise critica  da teoria da pessoa juridica como autora no sistema  juridico Brasileiro; 16. O direito moral depois da morte do  autor: uma abordagem comparativa com a legislaçao  Lation-Americana; 17. Assombrando o direito moral - uma  perspectiva comparada da relaçao entre as obras  psicografadas e o direito de autor; 18. A propriedade  intelectual e o papel das instituiçoes de ensino superior;  19. O educar para a propriedade intelectual - um substituto  para a responsabilizaçao civil?},
      author = {Gonzaga, Luiz Silva Adolfo., and Hammes, Bruno Jorge. and  Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, and Wachowicz, Marcos, and  Rover, Aires José.},
      url = {http://tind.wipo.int/record/24527},
      title = {Direito da propriedade intelectual.},
      recid = {24527},
      pages = {478 pages ;},
}